1. Cronograma
- até 29/9/2022 - Leitura dos textos do Módulo 5
- 29/09/2022, 18h30 - Encontro síncrono: Prof. Ricardo Horta
2. Introdução
O nome típico deste módulo seria "Métodos de Pesquisa em Direito". Porém, esse título não esclarece bem para que servem tais métodos, que são justamente estratégias para lidar com as evidências colhidas pelos trabalhos empíricos.
Neste grau de generalidade, da gestão das evidências, resta claro também que as questões metodológicas são relevantes para discursos diversos do científico, pois elas também se ligam com o movimento da gestão pública baseada em evidências, que é fundamental para pensar os trabalhos jurídicos que refletem sobre a estrutura das instituições judiciais e sobre a possibilidade de compreender e ampliar a sua efetividade.
Depois da medicina baseada em evidências e da administração baseada em evidências são formas de conferir mais relevância ao conhecimento científico do que à experiência pessoal. Em todo campo no qual o profissional confie mais em suas intuições do que em pesquisas que tratam de uma multidão de situações concretas, as o pensamento baseado em evidências cede a outros sistemas de tomada de decisão.
No Direito, não é diferente. Qual é a forma adequada de fazer uma petição? Qual é o resultado processual que garante um equilíbrio fiscal mais sólido? Qual é a forma de julgar que garante maior sensação de justiça para os jurisdicionados? Podemos responder isso tudo a partir da experiência de algumas pessoas. Podemos buscar fatos. Identificar os fatos e interpretá-los é a estratégia da ciência, e levar em conta as pesquisas científicas é um caminho de gestão que valoriza a pesquisa e, além disso, justifica o investimento social na produção de conhecimento.
3. Objetivos
4. Leituras
4.1 Leitura Obrigatória
1: Costa, Alexandre. Estratégias de abordagem.
4.2 Leitura Complementar: Questões gerais
1: Epstein, Lee; Martin, Andrew (2002). Pesquisa Empírica em Direito: regras de inferência. Biblioteca GV Digital. Deste texto, indica-se neste módulo especialmente a leitura da parte I (A extensão dos problemas metodológicos na pesquisa empírica)
2: Machado, Maíra R (2017). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito.
3: Pfeffer, J.; Sutton, R. I. (2006). Evidence-Based Management. Harvard Business Review, janeiro.
4.3 Leitura Complementar: Abordagens Quantitativas
Yeung, Luciana (2017). Jurimetria ou Análise Quantitativa de Decisões Judiciais. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 8.
Castro, Alexandre Samy de. O método quantitativo na pesquisa em direito. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 2.
4.4 Leitura Complementar: Abordagens Qualitativas
Baptista, Bárbara G. L. (2017). O uso da observação participante em pesquisas realizadas na área do Direito: desafios, limites e possibilidades. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, Cap. 3.
Freitas Filho, Roberto; Lima, Thalita (2010). Metodologia de Análise de Decisões - MAD. Universitas Jus, n. 21, pp.1-17.
Reis, Isaac. Análise Empírico-Retórica do Discurso: fundamentos, objetivos e aplicação. Em: Roesler, Claudia; Hartmann, Fabiano; Reis, Isaac (2018). Retórica e Argumentação Jurídica: Modelos em Análise. Curitiba: Alteridade.
Roesler, Claudia; Hartmann, Fabiano; Reis, Isaac (2018). Retórica e Argumentação Jurídica: Modelos em Análise. Curitiba: Alteridade.
Machado, Maira Rocha (2017). O estudo de caso na pesquisa em direito. Em: Machado, Maíra R. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito. Cap. 10.
